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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:10
Nacionalidade, suas fontes e doutrinas
Nacionalidade, as fontes de origem, seu desenvolvimento no passar dos tempos e o uso do conceito no ordemanento juridico brasileiro
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 13:01
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Na última terça-feira (12), foi aprovada também pela Câmara dos Deputados, sem mudanças no texto.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:30
TRF-3 decide que opção por nacionalidade dispensa pedido administrativo
Nascido no Japão, filho de brasileiros buscou sua nacionalidade definitiva na Justiça Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Empregado estrangeiro que prestou serviços concomitantemente no brasil e no exterior.
Recurso de revista. Preliminares de nulidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por embargos de declaração protelatórios.
Isonomia salarial. Reclamante brasileiro e paradigma estrangeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes
Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
A condição jurídica do estrangeiro é tema de grande importância e, tanto os estrangeiros como os
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:48
A (Im)Possibilidade de Reconhecimento da Nacionalidade da Pessoa Jurídica no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as discussões a respeito do reconhecimento da nacionalidade da pessoa jurídica no direito internacional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
HC. Decreto de expulsão de estrangeiro.
Condenação anterior por tráfico de entorpecentes. Casamento com brasileira.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:59
Assegurada a candidata de nacionalidade estrangeira vaga no cargo de professor adjunto
A exigência de diploma estrangeiro revalidado não pode servir de empecilho à posse quando a não
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:04
Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro
reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Deputados Brasileiros do exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.